O sector de energia validou o primeiro Plano Nacional de Ação e Estratégia sobre Cozinha Limpa e Moderna (PNACLM). O acto ocorreu durante o webinar “cozinha limpa de moderna em São Tomé e Príncipe”, realizado no dia 30 de abril de 2024, com o apoio da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e do Fundo Verde para o Clima (GCF), no âmbito do projeto “Construir capacidade institucional para um programa de investimento em energias renováveis e eficiência energética para São Tomé e Príncipe”.
A adoção do plano PNACLM marca o culminar de um processo liderado pela Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE), com assistência técnica da Universidade Politécnica de Madrid e financiamento da UNIDO e GCF, cujo objetivo foi dotar a DGRNE de um guia de referência, complementar ao Plano de Ação Nacional para as Energias Renováveis (PANER) e o Plano de Ação Nacional para a Eficiência Energética (PANEE), para fomentar a adoção de produtos e serviços de cozinha limpa e modernas.
O objetivo do Plano PNACLM é promover a adoção de produtos e serviços de cozinha limpos, guiar as decisões de investimento e o diálogo político entre o Governo e os parceiros técnicos e financeiros, contribuindo para aumentar a atenção e o apoio internacional para esta tema.
O Plano PNACLM estabeleceu como meta reduzir a biomassa para cozinha para 50% em 2030 e aumentar a percentagem da população que utiliza cozinha limpa para 50% no mesmo período. Para 2050, a meta é eliminar a biomassa e expandir para 100% a percentagem da população que utiliza tecnologias de cozinha limpa e modernas.
Entre as estratégias propostas para atingir o objetivo, o plano recomenda no curto prazo medidas de promoção dos fogões melhorados com biomassa para população rural que utiliza lenha para cozinhar e a promoção do carvão sustentável na base do empilhamento. No curto e médio prazo, recomenda a promoção do GPL entre a população urbana e rural de maior poder aquisitivo e restrição do uso de querosene para uso doméstico. No médio prazo, recomenda a promoção do uso de eletricidade na base do empilhamento entre a população urbana com fornecimento de energia elétrica de qualidade e população rural através de geração renovável distribuída.
O plano discute as principais limitações nas políticas publicas que impedem o avanço da cozinha limpa. Estes desafios abrangem falta de dados, indefinições na política de expansão da rede elétrica, falta de conhecimento das necessidades energéticas associados aos hábitos culinários, e outras barreiras de mercado, como insuficiências regulatórias e a falta de apoio à investigação de tecnologias limpas.
Sob a coordenação da DGRNE do Ministério das Infraestruturas, Obras Públicas e Recursos Naturais, o plano contará com intervenção de parceiros públicos, sociedade civil e parceiros internacionais. O plano apresenta medidas de reforço da capacidade institucional, sensibilização para aumentar a procura de equipamentos e combustíveis modernos e distribuição de tecnologias eficientes.
Atualmente, a maioria dos santomense não tem acesso a serviços de cozinha sustentável e dependem fortemente da lenha e do carvão vegetal. A poluição do ar, as infecções respiratórias do trato inferior e a doença pulmonar obstrutiva crónica são a segunda, terceira e oitava causa de morte e incapacidade no país. O acesso a opções tecnológicas mais limpas e modernas permitirá, especialmente às mulheres, ter mais tempo disponível para realizar atividades produtivas, estudar e reduzem o risco de ataques e violência de género durante a recolha de lenha. Para além disso, a extração insustentável de biomassa contribui para a desflorestação, erosão, mudanças nos ciclos de precipitação, secas e desertificação, contribuindo para aumentar a transmissão de malária e tem efeitos adversos no clima, através das emissões de gases com efeito de estufa. Transitar para sistemas de cozinha mais limpos e modernos tem um potencial de gerar poupanças médias de até 192% em 2030, superiores às poupanças alcançadas com as medidas do sistema energético.
Para mais informações contacte:
Martin Lugmayr, Industrial Development Expert and GNSEC Coordinator: M.GAILLON@unido.org
Andrea Eras Almeida, Renewable Energy Project Expert: A.ERASALMEIDA@unido.org
Gabriel Maquengo, National Project Coordinator: G.LIMAMAQUENGO@unido.org
Geisel Carvalho de Menezes, National Young Climate Professional: G.CARVALHODEMENEZES@unido.org
