| Tipos de solos |
Technical Documents |
Directorate of Geology and Mining |
Tipos de solos e suas classificações.docx |
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| Protocolo de cooperação entre DGEG de PT |
Technical Documents |
Direcçao de Energia |
Protocolo de cooperação entre DGEG de PT - DGRNE STP-Assinado pelos DGs.pdf |
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| Orgânica do XVII Governo Constitucional |
Legislação e Normativas |
Direcçao de Energia |
Orgânica do XVII Governo Constitucional - Final 3-convertido-1.pdf |
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| Estudo sobre Eficiência energética no Mopirna |
Technical Documents |
Direcçao de Energia |
ESTUDO SOBRE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MOPIRNA.docx |
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| Regime Transitório |
Legislação e Normativas |
Direcçao de Energia |
Dr_2020_n_05_SI-Regime Transitório.pdf |
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| Regime Transitório Sublinhado |
Legislação e Normativas |
Direcçao de Energia |
Dr_2020_n_05_SI-Regime Transitório-Sublinhado.pdf |
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| Regulamento de Taxas do Sector Eléctrico |
Legislação e Normativas |
Direcçao de Energia |
Dr_2019_n_79_SI-Regulamento de Taxas do Sector Eléctrico.pdf |
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| Regime Jurídico da Organização do Sector Electrico Nacional. |
Legislação e Normativas |
Direcçao de Energia |
DL_26.pdf |
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| Carta de Vegetaçao |
Technical Documents |
Directorate of Geology and Mining |
S. Tomé. Esboço da Carta de Vegetação.pdf |
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| Estudo sobre Eficiencia energetica no Mopirna |
Technical Documents |
Direcçao de Energia |
ESTUDO SOBRE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MOPIRNA.docx |
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