A Direcção-Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE) é o órgão da Administração Pública de São Tomé e Príncipe cuja missão é contribuir para a concepção, promoção e avaliação de políticas estratégicas em matéria de água, energia e recursos geológicos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável. 

• A missão da DGRNE inclui naturalmente a necessidade de sensibilizar os cidadãos para a importância das políticas no quadro do desejado desenvolvimento económico e social do país, informando-os sobre os instrumentos disponíveis para a implementação das decisões políticas e divulgando os resultados do seu acompanhamento e implementação.

• Apoiar também a participação da MOPIRNA no domínio nacional e internacional, na área da água, energia e recursos geológicos, bem como promover a transposição de directivas e acompanhar a sua aplicação;

• Realizar acções de fiscalização nas áreas da água, da energia e dos recursos geológicos, de acordo com a legislação aplicável aos respectivos sectores, nos termos do Decreto-Lei 26/2014, da Lei 7/2018 e da Lei Inerte que se encontra em fase de aprovação final;

• Finalmente, apoiar o Governo na tomada de decisões em situações de crise ou de emergência, no âmbito da lei, e proporcionar os meios para o funcionamento permanente da Comissão de Energia de Emergência / Planeamento Hidrogeológico.

Organigrama da DGRNE