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Directorate of Water

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Documentos técnicos

  • Relatório de Workshop Grau de Implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos
    Document
    RELATORIO VALIDAÇÃO WORKSHOP V.Q.A-GIGIRH JULHO 2020 (1).pdf (7.18 MB)
  • Actualização do Plano Director de Água e Saneamento do País elaborado em 1996 Vol.2
    Document
    Plano director de Água-Volume 2.pdf (627.13 KB)
  • Plano de Comunicação para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio PROVAZ
    Document
    Plano de Comunicação 25 02 15.pdf (1.27 MB)
  • Actualização do Plano Director de Água e Saneamento do País elaborado em 1996
    Document
    Entregável 2 Volume 2 Plano director.pdf (627.12 KB)
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Legislação e Normativas

  • Decreto Lei nº17-20-INA
    Document
    Decreto Lei nº17-20-INA.pdf (3.98 MB)
  • Codigo de Beneficios e Incentivo Fiscais
    Document
    DL 15-2016-Codigo de Beneficios e Incentivo Fiscais.pdf (7.99 MB)
  • Lei - Quadro dos Recursos Hídricos
    Document
    Dr-n.º7-2018.pdf (410.67 KB)
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