História de DGRNE

Em termos das atribuições da actual DGRNE que inicialmente estava sobre a tutela da Direcção de Planificação Física (DPF) do então Ministério de Infraestrutura, Recursos Naturais e Ambiente. Nesta mesma instituição incluía os serviços de Geologia, Hidrologia, Cartografia, Cadastro e Ambiente.

Com os passar dos anos a DPF passou a ser Direcção de Ordenamento Território e Meio Ambiente (DOTMA), que dissociou de si os serviços de Geologia, Hidrologia e Energia que ficou sobre a tutela da Direcção de Indústria e Energia. Esta última, por sua vez com passar do tempo também desvincula os serviços de Geologia, Hidrologia e Energia criando assim, na década de 90, a Direcção de Recursos Naturais (DRN) que na sua vigência teve dois Diretores Gerais, sendo o primeiro, engenheiro Izaque Cravid Bragança Gomes, que era constituído por dois Departamentos, sendo o Departamento Técnico, chefiado pelo então engenheiro Eugénio Vaz do Nascimento e o Departamento Administrativo, chefiado pelo Senhor Manuel Tavares Fernandes.

Em 2009, a DRN passou a ser uma Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE), constituídas por 3 direções Técnicas, a saber: Direcção de Energia; Direcção de Água e a Direcção de Geologia e Minas. (Ver o DR nº 86 – 2 de Dezembro de 2009, Artigo nº3º, alínea f) e as atribuições definidas no artigo nº10º).

A DGRNE foi dirigida inicialmente pela engenheira Hidráulica Lígia Barros (2009 – 2014) e foi substituída pelo engenheiro Geoténico e Geoambiente Gilmar Ramos (2014 – 2018) e desde de 2018 tem como actual Director Geral o engenheiro Geólogo, José Basto de Sacramentos.

Inicialmente das Direcções técnicas foi nomeado apenas um Director, que foi para a Direcção de Energia ocupado pelo engenheiro Isaque Cravid, que deixa a função em 2014, substituído pelo engenheiro Eletrotécnico Belizardo Neto. Nesse mesmo período foram nomeados o engenheiro Geológico, Edchilson Cravid, para ocupar o cargo de Director de Geologia e Minas e o engenheiro Hidráulico, Chicher Diogo, para ocupar o cargo de Director de Água, respectivamente. Pelo facto de o engenheiro Belizardo Neto passar ao cargo de Coordenador do Projecto Energia, foi nomeado em 2018 o engenheiro Eléctrico, Gabriel Maquengo como o Director de Energia.

Actualmente a DGRNE tem um efectivo de 16 funcionários incluindo um Director Geral e 3 Directores Técnicos e 7 estagiários que têm dado o seu apoio na prossecução das acções respectivas Direcções técnicas.

É bom realçar que actual Ministro das Obras Públicas, Infraestruturas e Ambiente que tutela a DGRNE, foi o quadro efectivo desta instituição.