O projecto financiado pelo Fundo para o Ambiente Mundial (GEF) "Programa Estratégico de Promoção de Investimentos em Energia Renovável e Eficiência Energética no Sector da Energia de São Tomé e Príncipe" está a ser implementado pela UNIDO em parceria com o Ministério das Obras Públicas, Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA), ambos parceiros da ALER.
Como um pequeno Estado insular em desenvolvimento, STP enfrenta desafios específicos relacionados com a sua dimensão, afastamento dos principais mercados, dependência de um pequeno número de sectores económicos, investimento directo e afluxo de remessas, falta de recursos e um grande défice comercial. Além disso, sectores-chave da economia são altamente vulneráveis a choques económicos naturais, climáticos e externos.
O projecto GEF/UNIDO contribui para a Visão 2030 "São Tomé e Príncipe 2030: O País que Temos de Construir", que visa transformar o país num centro insular resistente e dinâmico do ponto de vista climático para os negócios, serviços financeiros e turismo na economia azul, tirando partido do crescente mercado regional da Comunidade Económica dos Estados da África Central (ECCAS).
Este projecto também faz parte dos esforços conjuntos da ONU para apoiar a graduação do PTS da lista dos Países Menos Desenvolvidos (PMD) até 2024. Confrontado com uma situação de política fiscal restritiva, o governo pretende criar condições para que o sector privado se torne um motor de crescimento, de diversificação económica e de redução da pobreza. A ênfase é colocada na melhoria do clima empresarial, na promoção do investimento directo estrangeiro e na melhoria das principais infra-estruturas sociais e económicas, incluindo a energia.
Para complementar o Plano de Desenvolvimento Energético de Menor Custo (LCEDP), a UNIDO está a apoiar a DGRNE a desenvolver uma visão holística da energia sustentável através de um Plano de Acção Nacional de Energias Renováveis (PANER) e de um Plano de Acção Nacional de Eficiência Energética (PANEE). Estas políticas bem integradas terão em conta os contextos urbanos e rurais, as dimensões da electricidade e do aquecimento, bem como importantes políticas intersectoriais (por exemplo, mitigação/adaptação climática, comércio, educação/investigação, edifícios, transportes, turismo, saúde, agricultura, pescas e outros sectores da economia azul - por exemplo, portos e transportes marítimos).
O NEEAP/NEPP será uma contribuição importante para a política energética nacional de STP, que será desenvolvida pelo governo num futuro próximo. O NEEAP/NEPP incluirá objectivos globais e sub-objectivos quantificáveis e realizáveis (por sector, área temática e/ou tecnologia) até 2030 e 2050. Será proposto um conjunto de acções políticas concretas e exequíveis para estimular a procura e oferta de produtos e serviços RE&EE no mercado. O PANER/PANEE terá em conta importantes áreas transversais como o género, grupos vulneráveis e o envolvimento do sector privado local na expansão das cadeias de valor RE&EE locais e regionais.
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