Em 25 de outubro de 2022 a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) em parceria com a Direção Geral de Recursos Naturais e Energia ( DGRNE ) do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais (MIRN) e a Autoridade Nacional Designada (NDA) do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul (MPFEA) está a implementar o projeto de preparação do GCF “ Construindo capacidade institucional para um programa de investimento em energias renováveis e eficiência energética para São Tomé e Príncipe ”. O apoio do GCF está intimamente alinhado com o projeto UNIDO financiado pelo GEF “ Programa estratégico para promover investimentos em energia renovável e eficiência energética no setor elétrico de São Tomé e Príncipe ”.
Ambos os projetos incluem apoio à política e regulamentação de energia renovável e eficiência energética, gestão do conhecimento, capacitação, bem como facilitação de investimentos e negócios. O foco das energias renováveis está em regulamentos específicos e documentos/procedimentos práticos, que visam reduzir os riscos para a participação privada (por exemplo, IPPs, PPPs, autoprodutores, mini-gfrids) e project finance (equity, concessional e non-concessional finance), particularmente na área de energia solar fotovoltaica (PV) e micro/pequenas hidrelétricas de escoamento fluvial.
Como parte das atividades do projeto e para aplicação em São Tomé e Príncipe, a UNIDO apoiou a tradução do Guia de Desenvolvimento de Políticas de Mini-Rede de Energia Limpa para o português. Está prevista a integração dos modelos de modelos relativos à legislação de mini-redes, licenças, concessões, autorizações, CAEs e padrões mínimos de qualidade adaptados ao quadro regulamentar nacional e aos procedimentos. A tradução também contou com o apoio da Rede Global de Centros Regionais de Energia Sustentável (GN-SEC), que planeja organizar treinamentos em mini-rede para todos os países lusófonos da rede.
