Informamos que está disponível para consulta pública o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas e Mecanismos de Gestão de Reclamações do Projecto de Transição Energética e apoio Institucional - ETISP. Este documento foi elaborado com o objetivo de fortalecer a transparência, promover o diálogo contínuo e assegurar que todas as partes interessadas possam participar ativamente no processo de implementação do projeto.
Os documentos definem as estratégias de comunicação, os canais de participação e os procedimentos para apresentação e acompanhamento de reclamações, garantindo que preocupações, sugestões e contribuições sejam tratadas de forma responsável, inclusiva e eficiente.
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