| Actualização do Plano Director de Água e Saneamento do País elaborado em 1996 |
Technical Documents |
Directorate of Water |
Entregável 2 Volume 2 Plano director.pdf |
|
| Lei - Quadro dos Recursos Hídricos |
Legislação e Normativas |
Directorate of Water |
Dr-n.º7-2018.pdf |
|
| Estratégia Participativa para a Água e Saneamento de São Tomé e Príncipe para 2030 |
Technical Documents |
Directorate of Water |
1_1_Estrategia_AS-STP_22Dez2010.pdf |
|
| Tipos de solos |
Technical Documents |
Directorate of Geology and Mining |
Tipos de solos e suas classificações.docx |
|
| Protocolo de cooperação entre DGEG de PT |
Technical Documents |
Direcçao de Energia |
Protocolo de cooperação entre DGEG de PT - DGRNE STP-Assinado pelos DGs.pdf |
|
| Orgânica do XVII Governo Constitucional |
Legislação e Normativas |
Direcçao de Energia |
Orgânica do XVII Governo Constitucional - Final 3-convertido-1.pdf |
|
| Estudo sobre Eficiência energética no Mopirna |
Technical Documents |
Direcçao de Energia |
ESTUDO SOBRE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MOPIRNA.docx |
|
| Regime Transitório |
Legislação e Normativas |
Direcçao de Energia |
Dr_2020_n_05_SI-Regime Transitório.pdf |
|
| Regime Transitório Sublinhado |
Legislação e Normativas |
Direcçao de Energia |
Dr_2020_n_05_SI-Regime Transitório-Sublinhado.pdf |
|
| Regulamento de Taxas do Sector Eléctrico |
Legislação e Normativas |
Direcçao de Energia |
Dr_2019_n_79_SI-Regulamento de Taxas do Sector Eléctrico.pdf |
|
